Fundo de Cultura tem edital de R$500mil para contratação de artistas

 

Projetos poderão ser inscritos em 10 modalidades sub-classificados em valores de R$10mil a R$25mil 

 

A Prefeitura Municipal por meio da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu e do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, lançou esta semana o edital para o concurso  de seleção de projetos de produção e difusão cultural. O concurso premiará projetos inscritos por pessoas físicas ou jurídicas, com valores que variam de R$10mil a R$25mil, totalizando R$500mil, viabilizados via Fundo Municipal de Cultura. (Veja os links abaixo)

Esta é a primeira vez que a autarquia disponibiliza essa modalidade de concurso. No começo de 2019, artistas puderam se inscrever para concorrer a vagas disponibilizadas em nove projetos viabilizados pelo Fundo por contratação. “O Fundo tem uma diferenciação dos demais projetos e editais lançados para eventos, por exemplo, somos nós (Fundação) quem dizemos o que precisamos e como deve circular pela cidade. Já com o concurso, os projetos inscritos, como é produção e difusão, é o autor quem propõe como o projeto terá uma contrapartida na comunidade”, explicou o diretor presidente da Fundação Cultural, Juca Rodrigues. 

O Fundo é de gestão da Fundação Cultura e do Conselho Municipal de Políticas Culturais.“Este é um dos editais mais democráticos já lançados, pois oportuniza a participação de artistas individuais, grupos, coletivos e instituições”, confirmou o presidente do Conselho, Sérgio Winkert. Para ele, o edital também traz o fortalecimento dos setoriais contemplados e fortalece os trabalhos em desenvolvimento dentro da política pública de cultura. “Nossa intenção é de que ano a ano os setoriais sejam contemplados conforme sua atuação e participação, para que tenham cada vez mais envolvimento”.

Os projetos podem ser inscritos nas modalidades; de teatro, dança, circo, artes visuais e gráficas, audiovisual, literatura, livro e leitura, música, culturas populares, capoeira, artesanato e artes aplicadas. Neste edital, a modalidade de patrimônio não foi incluída, pois deverá ser contemplada em prêmio à parte numa próxima edição. 

Para inscrever o projeto é necessário acessar o edital via Diário Oficial, preencher a documentação completa que inclui além de ficha de inscrição,  documentações de regularidade jurídica e de atividades artístico-cultural, assim como termos de anuência e de compromisso de realização, dentre outros.  “A orientação é para que os interessados observem com cuidado o que a Lei 8.666/1993 e supletivamente com o Decreto n° 25.908 de 16 de outubro de 2017, que regulamenta o Fundo Municipal de Incentivo Cultural de Foz do Iguaçu FMIC, a Lei 3645 do Sistema Municipal de Cultura, além de leitura detalhada do regulamento do concurso, e do edital”, comentou Rodrigues.  

Poderão concorrer projetos culturais apresentados por pessoas jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, que tenham nas suas finalidades legais o exercício de atividades na área cultural, com domicílio ou sede no município de Foz do Iguaçu, por no mínimo dois anos.

Na apresentação do projeto cultural, o proponente é obrigado a apresentar uma contrapartida social na forma de atividades destinadas a universalizar o acesso à cultura, excetuando-se dessa obrigatoriedade os projetos que, por sua própria natureza, ampliem o acesso à cultura e formem novos criadores culturais ou novos públicos. 

As inscrições são gratuitas, e estão abertas até 07 de novembro de 2019, no horário de funcionamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, na Rua Benjamin Constant, 62, Foz do Iguaçu – PR, de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h, 13h às 17h.

 

Avaliação

A avaliação dos projetos inscritos será realizada pelo grupo denominado G7, cujos integrantes são membros de secretarias de cultura de municípios de grande porte, exceto a capital formados por: Guarapuava, Ponta Grossa, Toledo, Cascavel, Maringá, Londrina e Foz do Iguaçu e por três membros locais. “No G7 o grupo compartilha informações culturais e mecanismos de gestão, além de troca de ideias e encontros presenciais. São eles que nos auxiliarão na escolha desses projetos. Para esta edição, membros das secretarias de Maringá, Ponta Grossa e Toledo virão à cidade para ajudara  compor a comissão”. 

 

Duas comissões serão formadas, a primeira delas é a Comissão de Análise Técnica e a segunda, a Comissão de Avaliação e Seleção. Dentro dos critérios de avaliação estarão inclusos; a qualidade técnica do projeto, viabilidade financeira, visibilidade e repercussão da proposta cultural, qualificação dos profissionais envolvidos (proponente e equipe principal) e planejamento do projeto através do cronograma proposto. A data de execução dos projetos será de 02/01/2020 a 30/06/2020.

O resultado final dos projetos aprovados será divulgado pela Fundação Cultural em 18 de dezembro. 

NOVO Edital Concurso FMIC

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