Fundação lança programa “Cultura Legal” para formalização de artistas e realizadores

Primeira roda de conversa acontece nesta terça (10), às 14h, na Fundação Cultural

A prefeitura através da Fundação Cultural lança mais uma importante iniciativa voltada a fortalecer a cadeia produtiva cultural, gerando mais empregos e renda. O programa “Cultura Legal” que inicia nesta terça-feira (10), às 14h, na Fundação, é um ciclo de palestras e rodadas de conversas entre o Poder Público e os artistas com vistas a incentivar e orientar quanto aos procedimentos para formalização, empreendedorismo e regularização do setor.

Neste primeiro encontro, os realizadores culturais terão uma palestra e uma roda de conversa com o Diretor de Desenvolvimento Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu, Edinardo Aguiar e o coordenador da Casa do Empreendedor, Leonardo Correa. O encontro servirá como uma espécie de consultoria. De acordo com Aguiar, “o objetivo é orientá-los não somente sobre o mercado mas como podem se formalizar, abrir uma empresa, para poderem participar de processos licitatórios, editais, além de gerar demanda para serem contratados”, comentou.
Dificuldades para compreender os tramites burocráticos é um dos empecilhos bastante comuns que atrapalham o processo formalização, por isso, o programa é um importante espaço para dirimir dúvidas e explicar passo-a-passo qual melhor alternativa para a profissionalização e inscrição enquanto pessoa jurídica.

A maioria dos artistas pode se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI), categoria que permite aos artistas e realizadores participarem de editais e contratação pelo Governo Municipal ou outras instâncias públicas e privadas de fomento à cultura. Com o mercado de economia criativa – no qual se encontra as produções artísticas e culturais – em constante crescimento, a formalização é crucial para gerar mais oportunidades aos artistas e atender as demandas de uma cidade turística cujos produtos estão ligados às manifestações culturais.

Segundo o Diretor Presidente da Fundação Cultural, Juca Rodrigues, “o Poder Público está comprometido em fortalecer o desenvolvimento da economia criativa, e uma das estratégias é criar condições para a organização e formalização dos artistas, realizadores e produtores culturais da cidade”, acrescentou.