Atenção: Publicado edital com vistas a contratar artistas para o Natal de Foz

ATENÇÃO: INSCRIÇÕES ATÉ SEXTA-FEIRA (17) FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO EM: edital natal

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE GRUPOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS

“NATAL DE FOZ”

Edital de inexigibilidade Nº 13/2017

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2017

A FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU, com a finalidade de fomentar e difundir a produção e o intercâmbio cultural, dando maior visibilidade aos artistas, torna público, através do presente, a abertura de inscrições para o processo de seleção e contratação de grupos artísticos e culturais.

1. DO EVENTO

As apresentações ocorrerão durante a realização das festividades alusivas ao “Natal de Foz”, que serão realizadas durante a semana de30 de novembro a 22 de dezembrode2017.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições serão gratuitas.

2.2. O presente Edital estará disponível nos endereços: site da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, http://www.pmfi.pr.gov.br/ e culturafoz.pmfi.pr.gov.br

2.3. Os interessados devem apresentara documentação exigida junto à Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, situada à Rua Benjamin Constant,62–Centro, onde deverão ser entregues os documentos jurídicos constantes no item 3.1.; a documentação técnica constante no item 3.2.; e outras comprovações (anexos) constantes no item 3.3.

2.4. Somente poderão se inscrever Pessoas Jurídicas de direito privado com ou sem fins lucrativos de natureza cultural; devidamente cadastradas no Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais de Foz do Iguaçu, disponível no endereço mapadaculturafoz.pmfi.pr.gov.br para trabalhos solo ou em grupo, (somente no caso da pessoa residir na cidade de Foz do Iguaçu).

2.5. Cada proponente pessoa jurídica poderá inscrever somente 01 (um) projeto objeto deste edital.

2.6. As inscrições deverão ser realizadas de 13 á 17 de novembro de 2017, no horário de funcionamento da Fundação Cultural.

2.7. Para efetivação da inscrição, os interessados deverão entregar dois envelopes, conforme segue:

Os envelopes a que se refere o item 2.7 deste edital não devem estar lacrados no ato da entrega, pois passarão por conferência na presença de seu proponente ou representante legal e um representante da FCFI.

Após a referida conferência, será lavrada documentação com a listagem dos documentos apresentados e será realizado o fechamento dos envelopes.
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a) Envelope 1: Documentação Jurídica e Fiscal – contendo todos os documentos requisitados no item 3.1 desse Edital;

Modelo de Etiqueta:

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2017

PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO DE GRUPOS ARTÍSTICOS CULTURAIS NO “NATAL DE FOZ”

Edital de inexigibilidade Nº 13/2017

ENVELOPE I – DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA E FISCAL

PROPONENTE: _________________________________________________________

RESPONSÁVEL:________________________________________________________

MODALIDADE PRETENDIDA:___________________________________________

b) Envelope 2 :Proposta Artístico-Cultural – contendo os requisitos necessários dispostos no item 3.2. e 3.3. desse Edital.

Modelo de Etiqueta:

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2017

PROPOSTA DECONTRATAÇÃO DE GRUPOS ARTÍSTICOS CULTURAIS NO “NATAL DE FOZ”

Edital de inexigibilidade Nº 13/2017

ENVELOPE II – DOCUMENTAÇÃO PROPOSTA ARTÍSTICO-CULTURAL

PROPONENTE:_________________________________________________________

RESPONSÁVEL:________________________________________________________

MODALIDADE PRETENDIDA:___________________________________________

2.8.O interessado, ao efetuar a inscrição, assume totalmente a responsabilidade pelas informações prestadas, e caso sejam selecionados autorizam o uso gratuito de sua imagem, som, voz e fonograma para fins de divulgação da programação do Natal de Foz e a comunicação institucional, inclusive no que concerne a eventual criação de vídeos institucionais de divulgação, a serem utilizados para fins não comerciais por período indeterminado.

Parágrafo Único – A inscrição será anulada no caso de ser identificada falsidade quanto às declarações prestadas ou irregularidades na documentação apresentada.

3. DOSDOCUMENTOSNECESSÁRIOSÀ INSCRIÇÃO

3.1.DOCUMENTAÇÃO JURÍDICAEFISCAL Parafinsderealizaçãodainscrição,deverãoserapresentadososseguintes documentos: a) Cópiado CNPJ; b) Prova de regularidade para coma Fazenda Federal, Estadual e Municipal, c) Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço(FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei; d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT); e) Comprovante de conta bancária em nome da empresa (cópia de folha de cheque, cartão ou extrato). f) Listagem por escrito das músicas a serem executadas durante as apresentações artísticas culturais, para fim de arrecadação do ECAD, devidamente assinada pelo responsável.
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3.2.DOCUMENTAÇÃOTÉCNICA

Além da documentação jurídica e fiscal,a Comissão de Avaliação e Seleção Artística analisará os seguintes documentos:

a) Comprovação de que o artista ou grupo tem cadastro no Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais de Foz do Iguaçu, disponível no endereço mapadaculturafoz.pmfi.pr.gov.br para trabalhos solo ou em grupo, (somente no caso da pessoa residir na cidade de Foz do Iguaçu). b) Comprovação de participação em apresentações/shows, trabalhos em CDs e ou/DVD, participação em Festivais Municipais, Estaduais e/ou Nacionais, trabalhos divulgados em multimídias virtuais, links, etc. c) Apresentação de portfólio de mídia da atração (release,currículo, clipping, website, blog, entre outros).

3.3.OUTRAS COMPROVAÇÕES

a) Formulário de inscrição – (Anexo I) b) Currículo/experiência profissional – (Anexo II) c) Termo de ciência e compromisso – (Anexo III), com declaração expressa do proponente de que: • submete-se às condições deste Edital; • confirma como verdadeiras todas as informações prestadas; • executará a contratação, cumprindo todas as suas exigências, caso seu projeto seja aprovado; d) declaração assinada por todos os integrantes envolvidos na proposta, no qual submetem-se às condições deste Edital. (Anexo IV).

4.DOSVALORESDECONTRATAÇÃO

4.1. MODALIDADEA–R$3.000,00 (Três mil reais);

4.2. MODALIDADEB–R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais);

Parágrafo Único -Os valores supracitados são brutos e passíveis de impostos incidentes sobre os mesmos,conforme a alíquota.

5.DAQUANTIDADEDEATRAÇÕESCONTEMPLADAS

Serão escolhidas no máximo até32 (trinta e duas) apresentações de grupos artísticos e culturais, de 1 (uma) hora cada; obedecendo à seguinte distribuição:

5.1.Modalidade A – Serão contempladas no máximo até 10 (dez) apresentações de grupos artísticos e culturais;

5.2. Modalidade B–Serão contempladas no máximo até 22 (vinte e duas) apresentações de grupos artísticos e culturais;

Parágrafo 1 – Se o número de propostas habilitadas e selecionadas for inferior ao número de vagas ofertadas, ou não atender aos quesitos solicitados neste regulamento, a Fundação Cultural poderá contratar o mesmo grupo artístico cultural, devidamente aprovado, para mais de uma apresentação, segundo as necessidades da programação da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu no Natal de Foz.

Parágrafo 2 – A Fundação Cultural também poderá remanejar o valor de uma modalidade para outra, desde que não altere os valores de contratação.

6.DO CRONOGRAMA

ETAPA DATA Período de inscrições 13/11/2017a 17/11/2017 Período de análise das propostas 18/11/2017a 20/11/2017 Resultado final do processo seletivo 21/11/2017 Realização dos shows 30/11/2017a 22/12/2017
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Parágrafo Único – O resultado será lançado nos endereços:site da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, http://www.pmfi.pr.gov.br/eculturafoz.pmfi.pr.gov.br divulgado junto à mídia local.

7.DAS FORMAS DE PAGAMENTO

7.1. Para a efetivação da contratação para o Natal de Foz, por meio deste Edital, a Fundação Cultural de Foz do Iguaçu disponibilizará cachê de acordo com o item 4.1.e 4.2. para as apresentações de grupos artísticos e culturais.

7.2. Após a publicação dos selecionados, o responsável deverá assinar o contrato de acordo com Minuta Anexo a este Edital até o dia 30 de novembro de 2017.

7.3. O pagamento será efetuado por meio de depósito em conta corrente, em prazo não superior a 30 (trinta) dias, após a realização dos serviços e entrega da Nota Fiscal emitida pelo CONTRATADO.

8.DA SELEÇÃO

A Seleção das propostas será feita pelas seguintes comissões:

8.1. Comissão Jurídica e Fiscal, composta por 3 (três) membros designados pela Fundação Cultural, que consistirá na análise e conferência dos documentos entregues relativos ao item 3.1 desse edital.

8.2. Comissão de Avaliação e Seleção Artística, composta por 3 (três) membros designados pela Fundação Cultural, que consistirá na análise e conferência dos documentos entregues relativos ao item 3.2. e 3.3. desse edital.

Parágrafo Único – Após a Comissão “Jurídica e Fiscal” avaliar e habilitar as propostas de apresentações de grupos artísticos e culturais; a Comissão de “Avaliação e Seleção Artística” utilizará os seguintes critérios descritos abaixo, considerando a pontuação de 0 a 10 (zero a dez) pontos:

a) Análise e avaliação do portfólio do grupo artístico cultural (release, currículo, clipagem, meios de comunicação diversos, etc.), que permitam a verificação da consistência e pertinência da proposta artística e do grau de inserção no cenário cultural. Pontuação: de 01 a 03 pontos; b) Audição do material disponibilizado em áudio e/ou vídeo, para avaliação da qualidade geral da proposta cultural e sua execução. Pontuação: 01 a 03 pontos; c) Análise da concepção artística do candidato, envolvendo performance no palco, figurino, empatia com o público, produção geral, etc. Observar que este item é verificável principalmente através da disponibilização de material em vídeo, DVD ou pen drive. Pontuação: 01 a 04 pontos;

9.DASDISPOSIÇÕES GERAIS

9.1.Somente poderão ser selecionados aqueles que atenderem às exigências do presente edital.

9.2. À seleção dos grupos artísticos e culturais não caberá recursos.

9.3. Os artistas selecionados serão contratados por meio de processo de Inexigibilidade de Licitação.

9.4. A assinatura do respectivo Contrato deverá ser feita atendendo à convocação da Fundação Cultural.

9.5.Os termos e detalhes da contratação estarão especificados nas cláusulas do Contrato, de acordo com a legislação vigente e pactuado entre as partes.

9.6.A contratação se dará de acordo com a necessidade dos palcos disponibilizados para o Natal de
Foz.

9.7. A estipulação de datas e horários às apresentações ficará sobre responsabilidade da Fundação Cultural.
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9.8.O transporte dos artistas, bem como dos materiais técnicos, equipamentos utilizados nas apresentações e alimentação serão de responsabilidade dos artistas e/ou pessoas contratadas pelos mesmos para tal finalidade.

9.9. A estrutura de palco, tal como sonorização e iluminação, será de responsabilidade da Fundação Cultural.

9.10.Os casos omissos ao presente Edital serão analisados pela Comissão Organizadora do Natal de Foz.

Foz do Iguaçu, 10 de novembro de 2017.

Joaquim Rodrigues da Costa Diretor Presidente Fundação Cultural de Foz do Iguaçu

ANEXO I

MODALIDADE PRETENDIDA
A( ) B( )

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
NOME:

NOME ARTÍSTICO:

ÁREA:
TELEFONE: CELULAR:
SITE/E-MAIL

IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA ATRAÇÃO Razão Social: CNPJ: Endereço: Cidade: UF: CEP: Telefone fixo: Celular: E-mail: Banco: Agência: Conta:

Nome do Responsável: Nº CPF: Nº RG: Endereço:

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ANEXO II

CURRÍCULO/ EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

a) Proposta do grupo artístico cultural para apresentação nas festividades alusivas ao Natal de Foz;

b) Resumo dos principais trabalhos realizados junto ao segmento artístico pretendido;

c) No caso de trabalho coletivo, d e s c r e v e r a composição do grupo e função de cada membro;

d) No caso de segmento musical, elencar principais obras do repertório;

e) Anexar portfólio, release, currículo, clipping, fotos,reportagens (jornais),links,entre outras produções midiáticas (CD, DVD) sobre o trabalho desenvolvido; que servirão de base à apresentação artística.

ANEXO III

TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO

Declaro, sob as penas da Lei, conhecer e estar de acordo com as condições do Edital de Chamamento nº 003/2017 para contratação de grupos artísticos e culturais para a programação do “Natal de Foz”, realizado pela Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, que ocorrerá de 30 de novembro a 22 de dezembro de 2017, reconhecendo como verdadeiras as informações aqui prestadas, tanto nos projetos artístico culturais, como em seus anexos.

Local e data: ____________________________________________________________________________

Nome da Instituição: ______________________________________________________________________

Assinatura do responsável pela Instituição: ____________________________________________________

CNPJ: _________________________________________________________________________________

Endereço completo: _______________________________________________________________________

CEP: __________________________________________________________________________________

Telefones/Celular: ________________________________________________________________________

Site/Email: ______________________________________________________________________________

ANEXO IV

DECLARAÇÃO DE INTEGRANTES DOS GRUPOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS

Em atendimento ao contido no item 3.3. d) do Edital de Chamamento nº 003/2017, nós abaixo identificados, integrantes do grupo artístico e cultural _________________________________ DECLARAMOS conhecer e aceitar, incondicionalmente, as regras contidas no citado Edital, responsabilizando-nos por todas as informações aqui prestadas e indicamos como representante do grupo o Sr (a)___________________________________________________________ DECLARAMOS ainda conhecer na íntegra o projeto artístico-cultural, apresentado ao qual nos comprometemos dar pelo cumprimento.

Nome Completo: _________________________________________________________________________ Endereço _______________________________________________________________________________ RG _____________________________Telefone: _______________________________________________ Assinatura ______________________________________________
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Nome Completo: _________________________________________________________________________ Endereço _______________________________________________________________________________ RG _____________________________Telefone: _______________________________________________ Assinatura ______________________________________________

Nome Completo: _________________________________________________________________________ Endereço _______________________________________________________________________________ RG _____________________________Telefone: _______________________________________________ Assinatura ______________________________________________

Nome Completo: _________________________________________________________________________ Endereço _______________________________________________________________________________ RG _____________________________Telefone: _______________________________________________ Assinatura ______________________________________________

Inserir quantas folhas for necessário, com os dados de todos os integrantes do grupo artístico e cultural.